Aviso Legal - Dombaby

1. Introdução Este Aviso Legal regula o uso do site dombaby.com.br (doravante "Site"), operado pela Dombaby (doravante "nós", "nosso" ou "empresa"). Ao acessar ou utilizar o Site, você (doravante "usuário" ou "cliente") concorda em cumprir e estar vinculado aos termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deverá usar o Site. Este Aviso Legal complementa nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade, que também regem o uso do Site.

2. Informações da Empresa

• Nome Comercial: Dombaby
• Endereço: Rua Sukuka, 845, Delfim Verde, Itapecerica da Serra - SP, CEP 06782-102, Brasil
• E-mail: contato@dombaby.com.br
• Telefone/WhatsApp: 11 96834-0397
• CNPJ: [**IMPORTANTE: FAVOR INSERIR O CNPJ DA SUA EMPRESA AQUI**] <-- Essencial para conformidade legal e Merchant Center

3. Termos de Uso O Site é destinado a usuários que desejam navegar, obter informações sobre nossos produtos e realizar compras online. Ao usar o Site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao criar uma conta ou fazer um pedido.
• Não utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos autorais, fraudes ou atividades que prejudiquem a operação do Site.
• Não tentar acessar áreas restritas do Site ou obter informações não autorizadas.
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a legislação brasileira. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao Site de qualquer usuário que viole estes termos ou que, a nosso critério, represente um risco para a segurança ou integridade do Site.

4. Limitação de Responsabilidade O Site e seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Dombaby não garante que:

• O Site funcionará de forma ininterrupta, segura ou livre de erros.
• As informações, produtos ou serviços oferecidos no Site sejam precisos, completos ou atualizados.
• Quaisquer defeitos ou erros no Site serão corrigidos.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a Dombaby, seus diretores, funcionários, afiliados e fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.

(Parágrafo sobre Dropshipping - Mantenha ou ajuste conforme seu modelo) Como podemos operar no modelo de dropshipping para alguns produtos, não fabricamos nem armazenamos todos os itens vendidos no Site. Nesses casos, não nos responsabilizamos diretamente por defeitos de fabricação ou problemas de qualidade intrínsecos ao produto, que são de responsabilidade primária dos fornecedores. No entanto, a Dombaby atuará como intermediária e facilitará todo o processo de devolução, troca ou reembolso conforme nossa [INSERIR LINK PARA POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES AQUI].

5. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marcas registradas, designs, softwares e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Dombaby ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil e de outros países. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do Site sem nossa autorização expressa por escrito. O uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislações aplicáveis.

6. Links para Políticas Adicionais Para informações detalhadas sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte . Para entender nossas práticas relacionadas a cookies e tecnologias similares, consulte ou mencionar que está incluído na Política de Privacidade].

7. Conformidade com a Legislação Brasileira Este Aviso Legal e o uso do Site estão em conformidade com as leis brasileiras, incluindo, mas não se limitando a:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018): Regula o tratamento de dados pessoais dos usuários.
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): Protege os direitos dos consumidores em transações comerciais.

Em caso de disputas, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Itapecerica da Serra, SP, Brasil, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

8. Alterações no Aviso Legal Reservamo-nos o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente este Aviso Legal para estar ciente de quaisquer mudanças. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

Data da Última Atualização: 22 de Abril de 2025 (Use a data em que você publicar)